Obter as licenças necessárias é um passo crucial em qualquer projeto de engenharia civil. Vamos entender os prazos legais envolvidos!

Licença Prévia (LP)

Objetivo: Aprovar a localização e concepção do projeto. Prazo: Em média, 6 meses. Dica: Apresente todos os documentos necessários para agilizar o processo.

Licença de Instalação (LI)

Objetivo: Autorizar o início das obras. Prazo: Cerca de 4 a 8 meses. Dica: Garanta que o projeto esteja em conformidade com as normas ambientais e de construção.

Licença de Operação (LO)

Objetivo: Permitir o funcionamento da obra concluída. Prazo: Aproximadamente 2 a 6 meses. Dica: Certifique-se de que todas as condicionantes da LI foram atendidas.

Licença de Funcionamento

Objetivo: Autorizar a operação de atividades comerciais. Prazo: Varia entre 1 a 3 meses. Dica: Verifique se todos os alvarás e certificações estão em ordem.

Alvará de Construção

Objetivo: Aprovar o início das obras de construção. Prazo: Em torno de 1 a 3 meses. Dica: Submeta todos os projetos técnicos e documentos exigidos

Habite-se

Objetivo: Autorizar a ocupação de edificações. Prazo: Aproximadamente 1 a 2 meses. Dica: Realize todas as vistorias necessárias antes de solicitar.

Planejar é essencial! Conhecer os prazos legais para obtenção de licenças evita atrasos e garante a conformidade do seu projeto.